Reunião do Fórum dos servidores nesta quinta feira, dia 13

REUNIÃO DO FÓRUM DOS SERVIDORES- Nesta quinta feira, dia 13/12,às 14 horas no Plenário Dirceu Cardoso. Haverá sorteio de um carneiro, um bezerro e um galo, serão entregues na hora(todos vivos), e uma TV 32′, Cestas de Natal e outros brindes. Compareçam, é a última reunião do ano.

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Mesa Diretora se reúne com Sindicato e define abono separado do salário

SINDILEGIS-ES COMUNICA

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Carta do 14º Congresso da Fenale defende serviço público, revogação da reforma trabalhista e da EC 95

CARTA DE FLORIANÓPOLIS – SC

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS, FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL GESTÃO – “CONSOLIDAÇÃO DAS CONQUISTAS”

Entidade filiada ao MOSAP, à CONACATE e à PÚBLICA

“25 anos de lutas na defesa dos trabalhadores do legislativo brasileiro”
REGISTRO SINDICAL DO M.T.E. no D.O.U. de 29 de Maio de 2015

     Após as eleições gerais que trouxeram grandes mudanças nas configurações dos Poderes Legislativos brasileiros e às vésperas das posses do Presidente da República, dos novos Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais e Distritais, a Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE, e suas entidades filiadas, reunidas de 27 a 30 de novembro de 2018, em Florianópolis, Santa Catarina, durante o XLI Encontro Nacional e 14º Congresso da FENALE, quando se realizaram também as comemorações de seu 25º aniversário de fundação e o 30º aniversário de fundação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – SINDALESC, vêm manifestar, perante a população brasileira, o seu apelo aos governantes e parlamentares recentemente eleitos, no sentido de honrarem os princípios de cidadania, o regime republicano e o Estado Democrático de Direito.

A FENALE e suas entidades filiadas confiam que, ao assumir seus cargos eletivos, tanto no Executivo da União e dos Estados como nos Legislativos Federal e Estaduais, Suas Excelências comunguem dos ideais dos servidores públicos brasileiros, em especial dos Poderes Legislativos que, de longa data, lutam por um serviço público de qualidade e por seus direitos como servidores da sociedade brasileira; defendem o ingresso no serviço público somente por concurso; são terminantemente contrários à terceirização, inclusive ao recente Decreto presidencial nº 9.507/2018, e às nomeações de comissionados para o exercício de funções típicas dos servidores de carreira, o que é flagrantemente inconstitucional.

Que Suas Excelências evitem e combatam a ingerência política e o patrimonialismo nos quadros do Serviço Público, sejam defensores dos direitos adquiridos, da paridade e do tratamento igualitário entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas, abrindo ampla discussão com toda a sociedade em caso de reformas estruturais, como a da Previdência, ressaltando-se a absoluta prevalência da realização da auditoria da dívida pública, a apuração das concessões indiscriminadas dos incentivos fiscais e o compadrio das desonerações, antes da responsabilização dos servidores como causadores do déficit das contas públicas, penalizando os grandes devedores!

Que Suas Excelências incentivem a formulação de projetos de valorização e aperfeiçoamento profissional, visando sempre o melhor atendimento aos anseios e às necessidades da população e valorizem a meritocracia no acesso ao serviço público com a realização de concursos públicos para o provimento dos cargos da Administração Pública.

Que as autoridades promovam permanente negociação com todas as entidades de servidores públicos na elaboração da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, já ratificada pelo Governo brasileiro, para que ela seja cumprida sem qualquer discriminação, assim como seja determinada a urgente revogação da Emenda Constitucional 95, que engessa o serviço público por meio do teto de gastos.

Que defenda a estabilidade no serviço público, em especial nas carreiras típicas de Estado, profissões que não encontram paralelo na iniciativa privada e têm seu bom desenvolvimento atrelado à impossibilidade de desligamento injustificado.

Assim sendo, as entidades reiteram suas posições de Encontros anteriores e manifestam seu apoio às políticas de redução das desigualdades sociais, com a valorização do serviço e do servidor público, combate à terceirização indiscriminada que é porta para a corrupção e apoio ao fortalecimento do Legislativo como órgão fiscalizador do Executivo, além de:

•         não aprovar, sem ampla discussão com a sociedade por meio das entidades sindicais e associativas, matérias que firam os direitos sociais, tais como a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), que suprime direitos adquiridos dos servidores públicos para justificar o equilíbrio fiscal;

•        não relativizar de nenhuma forma a estabilidade no serviço público, em especial nas carreiras típicas de Estado;

•        envidar esforços pela revogação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13467/17);

•         exigir que os órgãos públicos atuem sob os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência na administração pública, combatendo as políticas de compadrio e patrimonialismo;

•        lutar por medidas contrárias à nomeação excessiva de cargos em comissão em todos os Poderes;

•        garantir o cumprimento do princípio constitucional que exige que os cargos de direção, chefia e assessoramento, na administração pública, sejam ocupados exclusivamente por servidores do quadro efetivo;

•        lutar para que cargos estratégicos de direção geral, procuradoria/advocacia, direção de recursos humanos e direção legislativa sejam ocupados por servidores efetivos do quadro de pessoal dos Parlamentos;

•         e garantir a isonomia salarial entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas, preservando assim a paridade constitucional.

Decidiram, ainda, manifestar todo apoio ao combate à corrupção em todos os níveis da administração pública, com o objetivo de resgatar a dignidade no Serviço Público, defender novas formas de custeio das entidades sindicais, que são importantíssimas na garantia da preservação dos direitos dos trabalhadores e, por último, reafirmar o compromisso de manter a FENALE como a legítima e única representante dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e Federal do Brasil.

Florianópolis, 29 de novembro de 2018.

FENALE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

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41º Encontro da Fenale Elege nova direção

41º Encontro e 14ºCongresso da Fenale- No último dia do evento, foi eleita a nova direção da entidade para o período – 2018/2021, e José Eduardo Rangel, foi eleito presidente. Os membros do Sindilegis-ES,Valmir Castro Alves foi eleito Vice Presidente da Região Sudeste e  Leandro Machado ficou com a Diretoria Jurídica.

   

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Sindilegis-ES participa do 41º Encontro Nacional e 14º Congresso da Fenale em Florianópolis

Sindilegis-ES participa do 41º Encontro Nacional e 14º Congresso da Fenale em Florianópolis

SINDILEGIS-ES PARTICIPA DO 41º ENCONTRO NACIONAL E 14º CONGRESSO DA FENALE EM FLORIANÓPOLIS
Os dirigentes do Sindilegis-ES, Leandro Machado, Gildo Gomes e Valmir Castro Alves estão na cidade de Florianópolis- Santa Catarina, participando do 41º Encontro Nacional e do 14º Congresso da Fenale. O evento teve início no dia 27, com solenidade Especial no Palácio Barriga Verde e homenagem aos 30 anos do Sindalesc e vai até dia 30. Na manhã do dia 28, os representantes do Sindilegis-ES, apresentaram o Relatório do Fórum Social dos Servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Neste Relatório constam todas as demandas, dos servidores encaminhadas junto à Mesa Diretora e à direção Geral da Ales.

 

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Novo convênio garante descontos em reabilitação oral

O SINDILEGIS-ES acaba de firmar mais um convênio que garante condições especiais para os servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas associados à entidade.

Trata-se da parceria com o cirurgião dentista João Paulo de Almeida Novaes, especializado prótese dentária e reabilitação oral, que oferece os seguintes serviços: coroas em porcelana; facetas e lentes de contato; reabilitação estética do sorriso; prótese removível; prótese sobre implante; e prótese fixa.

Mais informações e contato para agendamento: (27) 99850-4146 / 99727-5378.

 

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Aposentados devem procurar Chefia da Recepção ainda esta semana para confecção dos crachás permanentes

O presidente Erick Musso anunciou na última reunião do Fórum dos Servidores a instalação da Sala dos Aposentados da Assembleia Legislativa-ES e a sua inauguração já está marcada para o dia 12/07/2018.
Erick Musso também anunciou a distribuição de crachás para todos os servidores aposentados! São medidas importantes, que valorizam e reconhecem nossos aposentados e o tanto que fizeram pela ALES.
Por isso, estamos convocando COM URGÊNCIA todos os aposentados para procurarem ainda esta semana a Chefia da Recepção da Casa, no número 3382-3824, a fim de agendarem um dia para tirar uma foto para a confecção do crachá permanente.
Este será um documento que vai garantir livre acesso às dependências da ALES, um pleito antigo dos aposentados e do SINDILEGIS. A entrega dos crachás será feita no dia da inauguração da Sala dos Aposentados (12/07/2018), e por isso se faz necessário que todos façam a foto COM URGÊNCIA. Ajudem a divulgar e avisem aos demais colegas aposentados.

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Presidente Erick Musso anuncia várias novidades na reunião do Fórum dos Servidores desta quinta (07/06)

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Um encontro marcado por anúncios de novidades em benefício dos servidores. Assim transcorreu a reunião do Fórum dos Servidores da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (07/06). Participaram da mesa de trabalhos, além do presidente do Fórum, deputado Enivaldo dos Anjos; o presidente da ALES, Erick Musso; o Diretor Geral, Joel Rangel; o Procurador Geral, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, entre outros membros Diretoria da Casa; o presidente executivo do IPAJM, Paulo Renato Cunha Pereira; o diretor da UNALE, deputado Sandro Locutor; o representante do SINDILEGIS-ES, Gildo Gomes; e, como convidado, o presidente da PÚBLICA – Central do Servidor, Haylson Oliveira.
Antes do início dos trabalhos, o SINDILEGIS-ES distribuiu entre os presentes uma cópia da Carta de Gramado, documento elaborado pelos participantes do XL Encontro Nacional da FENALE e XXII Conferência Nacional da UNALE, realizados em maio deste ano, que aponta para os próximos passos da luta em defesa dos direitos e pela valorização dos servidores e de um serviço público de qualidade. Continue lendo

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SINDILEGIS-ES participou do maior encontro da história da Fenale

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Os servidores do Espírito Santo foram representados pelos diretores do SINDILEGIS – Leandro Machado, Valmir Castro Alves, Gildo Gomes e Neuza Gomes de Souza –, no maior encontro já realizado pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) em seus 25 anos de história e 40 encontros. Também participaram do evento, o deputado estadual Sandro Locutor, diretor da Unale, e o Procurador da Assembleia Legislativa-ES, Dr. José Arimathea Campos Gomes, representando o presidente do Fórum dos Servidores da ALES, deputado Enivaldo dos Anjos. Continue lendo

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Reunião do Fórum dos Servidores foi realizada em clima de homenagens

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A reunião do Fórum dos Servidores da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (03/05) foi marcada pela participação especial do presidente da Casa, Erick Musso, e pela presença dos sindicalistas Haylson Oliveira e Rodrigo Rodrigues, respectivamente presidente e diretor Jurídico da PÚBLICA – Central do Servidor.

Além dos convidados e dos deputados Enivaldo dos Anjos, presidente do Fórum, e Sandro Heleno Locutor, também participaram da reunião, o Diretor Geral Joel Rangel, o secretário de Gestão de Pessoas Fabiano Burock Freicho, o Procurador Geral Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, entre outros diretores da Casa.

O SINDILEGIS solicitou e o deputado Enivaldo concordou  que os representantes da PÙBLICA participassem da reunião, pois os mesmos acharam o formato interessante e quiseram saber como funciona, visando migrar a experiência exitosa na ALES para a futura criação de um Fórum dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais do Espírito Santo. Continue lendo

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