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Hoje o SINDILEGIS deu início à segunda execução do julgado em favor de 640 servidores e ex-servidores da ALES e 59 pensionistas.

Segunda-feira a listagem estará disponível no nosso site.
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Fomos informados nesta tarde que o Desembargador já assinou os ofícios mandando pagar os valores devidos aos beneficiários que indicaram conta bancária após o primeiro pagamento e aos beneficiários que corrigiram a indicação anterior.
Os ofícios serão encaminhados para o Financeiro do Tribunal e provavelmente chegarão no Banestes na próxima sexta-feira.

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Aguardamos que na próxima semana o Desembargador defina como deverá ser processada a habilitação dos herdeiros.
É necessário definir se será exigida, ou NÃO, a apresentação de formal de partilha (inventário) citando o crédito a receber.
A dispensa desta exigência irá tornar os procedimentos mais simples, rápidos e menos custosos, pois evita o pagamento das despesas com o inventário.

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Processo dos cinco anos, modelo de requerimento disponível no SINDILEGIS-ES

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A solução para o problema dos cinco anos está encaminhada e os interessados devem protocolizar requerimento acompanhado do parecer do IPAJM, reconhecendo as datas e o direito ao período requerido. Os servidores ativos protocolizam na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e os aposentados no IPAJM.

Os modelos dos requerimentos, tanto para os ativos quanto aposentados, e a cópia do parecer estão a disposição dos servidores na sede do SINDILEGIS-ES.

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INFORMATIVO 11,98%

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Nesta segunda-feira, o SINDILEGIS protocolizará petições junto ao TJES para solicitar a liberação do crédito de:
– 72 beneficiários que não haviam fornecido número de conta;
– 3 beneficiários que necessitavam atualizar procurações;
– 2 beneficiários que cederam seu crédito para terceiros;
– 20 beneficiários que não receberam seus créditos apesar de indicarem conta.
Além disso, será protocolizada um petição solicitando que o Desembargador defina como deverá ser processada a habilitação dos herdeiros. Notadamente se será necessário fazer inventário dos créditos, como exige a Assessoria de Precatórios do TJ.
A segunda execução do julgado será iniciada nesta semana em favor dos pensionistas e demais servidores que não foram beneficiados pelo acordo.

Assessoria Jurídica

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INFORMATIVO 11,98

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INFORMATIVO PROCESSO 11,98%

PAGAMENTO AUTORIZADO

O Tribunal de Justiça autorizou o pagamento do precatório referente ao acordo firmado para pagamento das parcelas atrasadas dos 11,98%.

Os beneficiários ativos e inativos, que indicaram uma conta bancária, terão os seus créditos depositados até sexta-feira, 1º de setembro.

Os valores foram atualizados de acordo com a remuneração da conta precatório e não tivemos acesso aos novos valores.

Após estes pagamentos, os valores devidos aos beneficiários falecidos, aos que não indicaram uma conta bancária e aos que precisam regularizar a procuração ou a curatela serão depositados em conta judiciais em favor de cada beneficiário. Será necessária uma nova ordem para liberação dos créditos.

BENEFICIÁRIOS QUE NÃO INDICARAM CONTA BANCÁRIA

No momento da celebração do acordo, o TJES pagava os precatórios através de alvarás e nós sugerimos o pagamento através de depósito em conta para dar mais rapidez ao processo.

Atualmente o TJES passou a adotar o pagamento através de depósito em conta como padrão de pagamento de precatórios e está relutante em expedir os antigos alvarás.

Por isso sugerimos aos beneficiários que indiquem uma conta de sua titularidade para que seja feito o depósito. Esta é a forma mais rápida de receberem os seus créditos. Quem não possui conta, sugerimos que abram uma conta poupança no banco que lhe for mais conveniente.

BENEFICIÁRIOS COM PROBLEMA NA PROCURAÇÃO APRESENTADA

O desembargador determinou que os dez beneficiários listados apresentem uma nova procuração que outorguem poderes para transigir e dar quitação aos procuradores.

Assim sendo, os procuradores deverão entregar a nova procuração ao Sindicato, juntamente com um comprovante de titularidade de conta bancária do beneficiário.

BENEFICIÁRIOS COM PROBLEMA NA CURATELA

Os três curadores dos beneficiários listados deverão solicitar ao juiz que concedeu a curatela uma autorização judicial para que o curador possa transigir sobre os direitos e dar quitação ao pagamento.

Pretendemos diligenciar junto ao TJES para encontrar a foram para solucionar o problema.

BENEFICIÁRIOS FALECIDOS

Assim que forem abertas as contas judiciais em favor dos beneficiários falecidos e feitos os depósitos, iremos nos reunir com o TJES para definir como serão processadas as habilitações dos herdeiros. Estamos tentando viabilizar procedimentos mais céleres e menos onerosos do que os exigidos pela Assessoria de Precatórios do TJES.

Esperamos que as habilitações sejam iniciadas logo após o feriado da próxima semana.

PENSIONISTAS E DEMAIS SERVIDORES QUE NÃO ADERIRAM AO ACORDO

Já fizemos carga do processo e pretendemos iniciar na próxima semana a segunda execução do julgado, hoje denominada “cumprimento de sentença”, em favor de todos aqueles que não foram beneficiados pelo acordo firmado no ano passado.

Não temos como prever quando será encerrada esta fase processual e expedido o novo precatório para pagamento dos créditos.

Assessoria Jurídica

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11,98%: os pagamentos já começaram

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Servidores da ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros, atenderam ao chamado do SINDELEGIS-ES e lotaram a galeria do Plenário, na sessão histórica desta segunda-feira (28) em que o presidente da Mesa Diretora, Deputado Erick Musso, informou o fim da caminhada pelos 11,98%, com o início dos pagamentos, para os beneficiários que indicaram a conta para recebimento.

IMG_20170828_152042547Na sessão, festiva e recheada de homenagens, foi anunciando o cronograma de pagamentos, que começam hoje e deverão ser concluídos até a próxima sexta-feira, dia primeiro de setembro, para todos os beneficiários que indicaram um número de conta para o depósito.

Os beneficiários que ainda não indicaram as contas para o recebimento, deverão entrar em contato com o SINDILEGIS-ES, pelo telefone (27) 3345-6389, para obter maiores informações.

Em breve iniciaremos a habilitação dos herdeiros do beneficiários falecidos.

Na próxima semana, daremos início à execução do julgado em favor dos pensionistas e das pessoas que não aderiram ao acordo.

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ConviteSindilegis

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Convite

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11,98% – CONVOCAÇÃO

Comunicacao

O SINDILEGIS-ES, convoca os servidores e beneficiários do Precatório dos 11,98% da Assembleia Legislativa.  

Para comparecerem nesta segunda-feira (28 de agosto 2017), às 15h na galeria do Plenário Dirceu Cardoso.  

Ocasião em que o Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo anunciará o cronograma de pagamento aos beneficiários dos 11,98%. 

Contamos com a sua indispensável presença! 

 

A Diretoria. 

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DIA DOS PAIS

CartaoDiaDosPais

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