Previdência: reformar para excluir?

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ANFIP, DIEESE e Plataforma Social reúne um conjunto de especialistas que produzem o documento “Previdência: reformar para excluir?”, elaborado nos últimos cinco meses por diversos especialistas em economia, direito, proteção social e mercado de trabalho.

Organizado por iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e da Plataforma Política Social, o documento denuncia o caráter excludente da Reforma da Previdência proposta pelo governo, rebate as premissas que a justificam e propõe alternativas para o equilíbrio financeiro do setor.

“Previdência: reformar para excluir?” dirige-se a toda classe trabalhadora; aos sindicatos, associações e movimentos sociais que se mobilizam em defesa da Previdência e da Seguridade Social; às entidades de representação profissional e empresarial comprometidas com o aperfeiçoamento das regras da Previdência e Assistência Social; aos partidos e parlamentares que irão discutir a reforma da Previdência na sociedade e no Congresso Nacional; e por fim, ao governo que é autor da Proposta de Emenda Constitucional n. 287, de 7 de dezembro de 2016 (PEC 287).

O documento é um convite dos autores para um debate amplo, plural e democrático, mobilizados em defesa da cidadania conquistada na Constituição de 1988.

No início de março será lançado estudo adicional que denuncia as inconsistências do “modelo atuarial” adotado pelo governo para projetar cenários financeiros para 2060. Alertamos que a sociedade e o Congresso Nacional tem o dever de exigir que o governo abra a “caixa preta” dessas projeções, construídas com o propósito de apresentar cenários catastrofistas para justificar a regressão de direitos e a mudança do modelo de sociedade pactuada em 1988.

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Fonte: http://plataformapoliticasocial.com.br

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11,98% está tramitando normalmente

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No dia 31 de janeiro, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que autorizou a celebração do acordo no processo dos 11,98%. Sabemos que existem muitas pessoas atuando contra o nosso sucesso.

Informamos que NADA MUDOU NA TRAMITAÇÃO DO NOSSO PROCESSO, uma vez que não existe nenhuma decisão suspendendo a eficácia da Lei e o Desembargador Relator já aprovou previamente o acordo, ou seja, não viu qualquer irregularidade que impeça sua homologação.

Continuamos aguardando uma posição da PGE quanto à atualização dos valores devidos, essencial para a homologação do acordo pelo Desembargador Relator.

O SINDILEGIS já prestou todas as informações solicitadas e aguarda uma breve manifestação do Tribunal de Justiça, que possibilitará a expedição e o pagamento do tão sonhado precatório.

Continuamos lutando com afinco para atingir nosso objetivo.

Tenham fé, pois a vitória está próxima!

A DIRETORIA

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ALES com expediente normal

ALES

INFORME

Atenção servidores, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo informou que haverá expediente normal nesta segunda-feira (13/02).

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ALES sem expediente também na sexta-feira 10

ALES

Conforme aconteceu nos últimos dias, não haverá expediente na ALES nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro. Esperamos que a segurança seja reestabelecida o mais breve possível para podermos voltar a normalidade.

Sindilegis

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Assembleia sem expediente no dia 08

ALES

INFORME:

Não haverá expediente amanhã dia 08 de fevereiro de 2017 na Assembleia Legislativa.

Sindilegis.

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INFORME

ALESO Sindilegis-ES comunica que em função dos últimos acontecimentos o expediente da Assembleia Legislativa será a partir das 13h hoje dia 06 de fevereiro de 2017. O Sindilegis-ES  agradece o atendimento da Mesa Diretora ao nosso apelo e zelo pelos servidores e cidadãos que frequentam nossa Casa de Leis.
A Diretoria
SINDILEGIS

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Bloco “Grito da Previdência” irá denunciar desmonte da seguridade social » Sindipúblicos

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No próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 9h30, o Sindipúblicos e as demais entidades que compõem o FESPES convocam para o bloco de carnaval “Grito da Previdência” que irá se concentrar na Praça Doutor Demócrito Freitas (Av. César Hilal, em frente a atual sede do IPAJM próxima a Sedu).

O ato público irá denunciar, por meio de marchinhas carnavalescas, os ataques que a sociedade está sofrendo com o governo Temer, em especial a Reforma da Previdência. E o arrocho salarial promovido pelo governo Hartung que cortou investimentos nos serviços públicos e congelou o salário dos servidores há três anos.

Os servidores estão convocados a participarem deste momento e contribuir na conscientização de toda a população com distribuição de material informativo detalhando os prejuízos da reforma da previdência. Os participantes contarão com um kit previdência para melhor interagir com a população.

Comecem a preparar seus adereços carnavalescos, chamem seus amigos, parentes e vizinhos e vamos todos juntos de forma irreverente e popular defender uma previdência pública, forte e eficiente. Diga não à Reforma da Previdência de Temer.

Em breve divulgaremos informações detalhadas sobre o bloco “Grito da Previdência.

Bloco: “Grito da Previdência”: não à reforma de Temer!

Dia: 15 de fevereiro (quarta)

Concentração às 09h30 na Praça Doutor Demócrito Freitas

(Av. César Hilal, em frente a atual sede do IPAJM próxima a Sedu).

Praça

Fonte: http://www.sindipublicos.com.br/bloco-grito-da-previdencia-ira-denunciar-desmonte-da-seguridade-social/

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Erick Musso é eleito presidente da Assembleia Legislativa

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Do primeiro mandato eletivo até agora se passaram apenas cinco anos. Erick Musso (PMDB) é o mais jovem deputado a assumir o comando do legislativo estadual. Aos 29 anos, a jovialidade e a cordialidade de Musso no plenário prenunciam o perfil do parlamentar que, pelos próximos dois anos (2017-2018), comandará a Assembleia Legislativa (Ales). A chapa encabeçada pelo peemedebista foi a única apresentada nesta quarta-feira (1) durante a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa no biênio 2017-2018. A nova Mesa foi eleita com 28 votos a favor e apenas dois contra – dos deputados Rodrigo Coelho (PDT) e Sergio Majeski (PSDB). 
 
Junto com o peemedebista à frente da administração da Casa estará o deputado Marcelo Santos (PMDB) que será o 1º vice-presidente e a deputada Janete de Sá (PMN) que ocupará a 2ª vice-presidência. Já a deputada Raquel Lessa (SD) ocupará a 1ª secretaria, e o parlamentar Enivaldo dos Anjos (PSD), será o 2º secretário. Completam a Mesa os deputados Jamir Malini (PP) e Marcos Mansur (PSDB), 3º e 4º secretários, respectivamente.
Trajetória
 
Erick Musso nasceu em Vitória, mas sempre teve forte ligação com a cidade de Aracruz, onde começou a carreira política. Foi seguindo os passos do avô, Heraldo Barbosa Musso, prefeito da cidade por dois mandatos e deputado estadual por outros três, que Erick iniciou a vida pública. Antes do primeiro mandato eletivo, chegou a trabalhar na Assembleia Legislativa no gabinete do avô e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho.
 
Em 2012, aos 25 anos, Erick assumia o primeiro mandato, tendo sido o candidato a vereador mais votado no município. Já na estreia, Erick foi escolhido pelos pares para presidir a Câmara Municipal. Em 2014 dá um novo passo na carreira política ao ser eleito com 14.638 votos para o primeiro mandato no legislativo estadual.  
 
De saída já emplacou a vice-liderança do governo Paulo Hartung (PMDB), tendo como missão substituir e apoiar o líder, deputado Gildevan Fernandes (PMDB), na defesa dos assuntos de interesse do Palácio Anchieta. Nesse ponto, o parlamentar, mesmo que discretamente, tem atuado em encaminhamento de votações e na articulação entre o governo e os colegas de plenário.  
 
Atuação
 
Na Assembleia, Erick Musso conduz os trabalhos da Comissão Especial que apura as obras de duplicação executadas pela Concessionária Eco-101 no Estado. Criado em maio de 2015, o colegiado analisa contratos, valores de pedágios praticados pela concessionária, andamento das obras, entre outros pontos.
 
Um dos projetos apresentados por Musso que se tornou lei proíbe a venda de cigarros e bebidas alcoólicas a gestantes. De acordo com a lei 10.608/2016, além da proibição da venda dos produtos às gestantes, os donos de estabelecimentos também devem afixar cartazes informando sobre a proibição. Em caso de descumprimento, a norma prevê desde advertência e multa a cassação do alvará de funcionamento do comércio.
Fonte: Web Ales

 

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