Um encontro marcado por anúncios de novidades em benefício dos servidores. Assim transcorreu a reunião do Fórum dos Servidores da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (07/06). Participaram da mesa de trabalhos, além do presidente do Fórum, deputado Enivaldo dos Anjos; o presidente da ALES, Erick Musso; o Diretor Geral, Joel Rangel; o Procurador Geral, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, entre outros membros Diretoria da Casa; o presidente executivo do IPAJM, Paulo Renato Cunha Pereira; o diretor da UNALE, deputado Sandro Locutor; o representante do SINDILEGIS-ES, Gildo Gomes; e, como convidado, o presidente da PÚBLICA – Central do Servidor, Haylson Oliveira.
Antes do início dos trabalhos, o SINDILEGIS-ES distribuiu entre os presentes uma cópia da Carta de Gramado, documento elaborado pelos participantes do XL Encontro Nacional da FENALE e XXII Conferência Nacional da UNALE, realizados em maio deste ano, que aponta para os próximos passos da luta em defesa dos direitos e pela valorização dos servidores e de um serviço público de qualidade.
Diárias e Auxílio Creche
Após a leitura e aprovação da Ata da reunião anterior, o deputado Enivaldo dos Anjos passou a palavra ao Diretor Geral da ALES, Joel Rangel, que falou sobre a conquista do reajuste das diárias pagas aos servidores em viagens pelo interior do Estado, que estava defasada há muitos anos. Ele ressaltou que, apesar de saber que o valor ainda está abaixo do que é pago em alguns órgãos, esse foi o reajuste possível: uma correção justa e necessária, feita com muita responsabilidade.
Em relação ao auxílio creche, o diretor Joel Rangel também informou que já está tudo preparado para atender essa antiga reivindicação a partir do dia 1º de julho. “O Fórum faz parte dessa nova cultura da ALES, de valorização do servidor, respeito às pessoas e abertura desse canal democrático tão importante”, finalizou.
Técnicos Juniores
Em seguida, o presidente executivo do IPAJM, Paulo Renato Cunha Pereira, esclareceu dúvidas sobre alguns erros que foram cometidos em relação ao pagamento dos valores dos técnicos juniores. Segundo ele, o erro foi apontado pelo Tribunal de Contas e os servidores terão 30 dias, a contar do recebimento da cartinha que está sendo encaminhada pelo Instituto, para recorrerem. Ainda segundo Paulo Renato, o que já foi pago a maior não precisará ser ressarcido pelo servidor.
Ao ser questionado pelo presidente do Sindicato, Leandro Machado, que solicitou que a redução dos valores só fosse feita após o recurso, o presidente do IPAJM lembrou que o servidor tem os 30 dias para recorrer e que, caso o recurso chegue antes desse prazo, ele será imediatamente analisado.
O deputado Sandro Locutor informou aos presentes sobre a sua participação representando a ALES na XXII Conferência Nacional da UNALE, repassando a experiência do Fórum do Espírito Santo para todo o Brasil.
ATS sobre os 5 Anos
O Procurador Geral da Casa, Rafael Henrique Guimarães Teixeira, informou sobre a questão da repercussão dos cinco anos no ATS. Segundo ele, o assunto foi estudado pela Procuradoria, já que havia muitas dúvidas, especialmente por causa do pessoal de 94.
Ele informou ainda que o Acórdão 006/2018, reconhecendo o direito para o ATS já foi ratificado e homologado e que o Ato da Mesa diretora será publicado nos próximos dias. “Essa medida não terá efeitos financeiros, mas terá efeitos previdenciários”, completou o procurador.
Logo em seguida, o presidente Erick Musso confirmou a medida e fez a leitura do Ato para os presentes.
Fórum Estadual
Participando como convidado, o presidente do Sindipúblicos e da PÚBLICA – Central do Servidor, Haylson Oliveira, falou sobre a reunião dos sindicalistas com o deputado Enivaldo dos Anjos, visando conhecer a experiência exitosa na ALES para a futura criação de um Fórum dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais do Espírito Santo.
Haylson disse ainda que em breve estarão encaminhando uma proposta de minuta do Fórum Estadual para uma construção em conjunto.
Balanço
Em sua fala, o presidente da ALES, Erick Musso, fez um balanço dos trabalhos realizados pela atual Mesa Diretora no último período (cerca de um ano e meio) à frente da administração da Casa.
Ele afirmou que foi uma construção coletiva, que representou muitos avanços, seguindo a forma de fazer política na qual ele acredita: “trabalhar para entregar melhor do que pegamos e torcer para que a próxima Mesa Diretora entregue melhor do que pegou”.
Erick Musso reforçou essa ideia, citando uma frase do seu avô: “Quem esquece o passado, não faz o presente e não constrói o futuro”. Segundo ele, se isso acontecer, a gestão pública, o Legislativo estadual e os servidores sairão fortalecidos e a maior beneficiária será a população.
Avanços e novidades
O presidente Erick Musso destacou os muitos avanços alcançados para os servidores, para a instituição e para os cidadãos capixabas, com obras de melhorias na Casa e novos serviços públicos.
Ele lembrou quais foram esses avanços e os que ainda estão por vir, como a futura inauguração da Delegacia do Consumidor, a abertura da Delegacia do Idoso, o novo espaço para a Secretaria de Comunicação Social, o novo sistema de segurança, além da emissão de CPF, entre outros serviços.
O presidente da Assembleia também anunciou duas novidades. Uma delas é a instalação da Sala dos Aposentados no segundo andar da Casa, próximo ao restaurante, onde os servidores inativos poderão realizar reuniões e encontros para troca de experiências. A outra é a confecção de um crachá permanente para que os quase 200 aposentados tenham livre acesso às dependências da ALES. “O objetivo é valorizar e dar dignidade àqueles que muito contribuíram para a construção do Poder Legislativo estadual”.
Assembleia Digital e o futuro
O deputado Erick Musso também lembrou daquela que ele considera o maior feito e a maior conquista desta Legislatura: a experiência pioneira no Brasil e que já está servindo de modelo e referência para outras Casas Legislativas do país: a Assembleia Digital.
Mais uma vez, Erick Musso fez uma enalteceu a experiência e a capacidade do deputado Enivaldo dos Anjos , ressaltando o excelente trabalho que ele vem desenvolvendo na condução do Fórum dos Servidores.
Enivaldo dos Anjos respondeu ao elogio afirmando que é muito bom quando se trabalha com alguém com quem se identifica. “O presidente Erick é assim: está sempre motivado, empolgado e, como eu, também gosta de servir”.
Ao final, foi apresentado o vídeo da palestra A Democracia nas Mídias Digitais e as Fake News, apresentada por Gil Giardelli, na Conferência da UNALE, em Gramado. Confira a íntegra da palestra aqui.
Em seguida, foram realizados os sorteios de vários brindes para os servidores presentes. Os sortudos contemplados com os prêmios principais foram Viviane Garcia Cardoso (TV Smart 32 polegadas), Carlos Augusto Ferreira (TV Smart 32 polegadas) e Ediene de Oliveira Benfica (Iphone 6S).
Boa noite! Pelo que entendi nosso salário vai ser abaixado né? Enquanto tudo sobre nosso salário em vez de subir abaixa. Temos seis anos sem aumento. O quê que sindicato me responde?