Não nos vencerão pelo cansaço- Resistir é preciso
O movimento de mobilização permanente pelo pagamento dos 11,98%, dos servidores entra no terceiro mês, sem que a Mesa Diretora tenha apresentado alguma proposta de pagamento.
O Sindilegis continua mantendo a negociação e a disposição ao diálogo para construir as condições de pagamento do retroativo, mas a situação ainda está emperrada.
O presidente Rodrigo Chamoun, reúne, conversa ,ouve , diz na mesa de negociação para os servidores, e aos demais deputados que quer, ou tem interesse em pagar, mas suas ações não demonstram isso. Também alega falta de recursos.
Antes questionava se a dívida era da Assembleia, que era precatório, e necessitava de uma “segurança jurídica”, que determinasse se deveria mesmo pagar. Chamoun ignora a decisão do Supremo Tribunal Federal, e a do Conselho Nacional de Justiça, no caso dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, situação idêntica à dos servidores da Ales, que jogou por terra a tese do precatório.
A expectativa gerada em torno da reunião do dia,18,semana passada, foi frustrada. O que os servidores esperavam como um passo decisivo rumo ao pagamento de uma primeira parcela, não aconteceu. Ao contrário, e de novo, o presidente diz querer mais uma peça jurídica financeira, agora para realizar o acordo de pagamento. E o que muitos servidores consideravam positivo no atual presidente, em relação aos antecessores, que era ao menos ouvir e discutir a questão, já está caindo no vazio.
O presidente Rodrigo Chamoun ouve, mas não apresenta nenhuma solução geradora de recursos, não pensa as possibilidades, ou o que fazer e como fazer. Pior, começa agir nos bastidores para desmobilizar o movimento.
Enquanto isso, o poder legislativo do Espírito Santo impõe aos seus trabalhadores a condição de discriminados. Achincalham o princípio máximo da Constituição Federal, em que todos são iguais perante a lei. Como também promovem a quebra da isonomia, uma vez, que todos os outros trabalhadores do setor público já receberam o retroativo, os do Ministério Público, Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça.
Cabe ao Deputado José Esmeraldo fazer a parte que lhe compete, tentando assegurar e fazer respeitar o que é direito dos trabalhadores do legislativo.
O parlamentar apresentou duas emendas à Comissão de Finanças da Ales, uma ao Plano Pluri Anual-PPA, prevendo 12 milhões , ao ano e dentro do prazo de quatro anos, e outra no mesmo valor na Lei Orçamentária Anual orçamento do ano que vem, destinando recursos para o pagamento do retroativo. Esmeraldo também já havia apresentado um projeto de indicação ao executivo.
